Cartilha do Projeto contra a Pedofilia

INTRODUÇÃO

Esta cartilha tem por objetivo trazer ao contexto da cidade de Vassouras e ao seu entorno a problemática da pedofilia, que ronda as instituições da cidade, mas que não é denunciada ou identificada pela maioria das pessoas. Através do projeto de pesquisa, intitulado “Pedofilia: Em Defesa De Um Corpo Em Desenvolvimento”, desenvolvido pela Universidade Severino Sombra, busca-se difundir informações e esclarecimentos à sociedade, para que cada indivíduo se torne um multiplicador das informações aqui constantes. É um dever de todos, da família, da escola, do Estado assegurar à criança e ao adolescente com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. (art 227, Constituição Federal, 1988). Portanto, a presente cartilha vem propor um esclarecimento dessa problemática, a fim de mobilizar a sociedade para a questão da pedofilia que, muitas vezes, ocorre de forma silenciosa, dentro dos lares, das escolas, das igrejas e demais instituições sociais.

O QUE É PEDOFILIA ?

Segundo a classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas relacionados à Saúde (CID-10, 2007: F65.4) Pedofilia é a preferência sexual por crianças, quer se trate de meninos, meninas, ou de crianças de um ou do outro sexo, geralmente pré-púberes ou no inicio da puberdade (pré-adolescência). É um distúrbio sexual, no qual o individuo adolescente ou adulto, de ambos os sexos, apresenta atração sexual por crianças e por pré-adolescentes. O simples desejo sexual e não apenas o sexo, já caracteriza pedofilia. Não é preciso que haja sexo para haver pedofilia.

QUEM PODE SER PEDÓFILO ?

O pedófilo pode ser homem ou mulher, de qualquer classe social, e tem que ter mais de 16 anos e ser 5 anos mais velho que a vítima. Só existe pedofilia quando os crimes forem praticados contra menores de 14 anos.

PEDOFILIA É CRIME ?

Em nossa legislação não existe um crime intitulado “pedofilia”, assim, as conseqüências do comportamento de um pedófilo é que podem ser consideradas crime.

QUAIS OS CRIMES COMETIDOS POR PEDÓFILOS ?

Abuso Sexual (art165 do Código Penal) - É uma violência praticada por pessoas contra crianças e adolescente, dentro ou fora da família, para obter satisfação sexual. Constrangimento Ilegal (art 146 do Código Penal) – É quando alguém constrange, mediante violência ou grave ameaça, o outro a fazer ou deixar de fazer algo. Ameaça (art 147 do Código Penal) – consiste em ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de forma a causar-lhe mal. Seqüestro e Cárcere Privado (art 148 do Código Penal) – privar alguém de sua liberdade, mediante seqüestro ou cárcere privado, impedindo que ela saia de determinado lugar, mantendo-a presa contra a sua vontade. Lesões Corporais (art 129 do Código Penal) - acontece quando alguém agride outra pessoa fisicamente, causando alteração em sua integridade física. Estupro e Atentado Violento ao Pudor (art 213 do Código Penal) – ocorre quando alguém é constrangido, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal, a praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso. Violência Sexual Mediante Fraude (art 215 do Código Penal) – ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude, ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima. Estupro de vulnerável (art 217-A do Código Penal) – ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos. Corrupção de Menores (art 218 e 218-A do Código Penal) – induzir alguém menor de 14 (catorze) anos, a presenciar, conjunção carnal ou outro ato libidinoso, a fim de satisfazer lascívia própria ou de outrem. Pornografia Infantil (art 240 a 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente) - divulgação e publicação de fotografias ou imagens pornográficas envolvendo infantes ou venda dessas imagens.

COMO IDENTIFICAR UMA VÍTIMA DE PEDOFILIA ?

Em geral, as vítimas podem apresentar um ou mais dos sinais e sintomas abaixo:
Dificuldade de caminhar e sentar.
Traumatismo físico ou lesões corporais, por uso de violência física.
Medo generalizado.
Agressividade, fugas frequentes de casa.
Mudanças extremas, súbitas e inexplicadas no comportamento, como oscilações no humor entre timidez e extroversão.
Tristeza, abatimento profundo ou depressão crônica. Fraco controle de impulsos e comportamento autodestrutivo ou suicida.
Ansiedade generalizada, comportamento tenso, sempre em estado de alerta, fadiga. Esgotamento físico.
Hipersexualidade – brincadeiras de conotação sexual.
Uso e abuso de substâncias como álcool, drogas lícitas e ilícitas.
Pontualidade exagerada, quando ainda freqüenta a escola; demonstra pouco interesse ou mesmo resistência em voltar para casa após a aula.
Não participação ou pouca participação nas atividades escolares.
Dificuldade de concentração e aprendizagem, resultando em baixo rendimento escolar.
Alto índice de abandono escolar.
O surgimento de objetos pessoais, brinquedos, dinheiro e outros bens, que estão além das possibilidades financeiras da criança/adolescente e da família, pode ser indicador de favorecimento e/ou aliciamento.
Tendência ao isolamento social, com poucas relações com colegas e companheiros.
Transtorno do déficit de atenção – hiperatividade.
Transtornos alimentares, como bulimia e anorexia.
Trasntornos de estresse pós-traumático.
Transtornos do sono.
Enurese (micção noturna).

ONDE POSSO DENUNCIAR ?

Para denunciar um caso, ou uma suspeita de pedofilia basta entrar em contato com um dos órgãos abaixo:

INTERNACIONAL: Interpol – www.interpol.int FBI – www.cybercrime.gov/reporting.htm

NACIONAL Polícia Federal – www.dpf.gov.br Safernet Brasil – http://denunciar.org.br

Site Censura – www.censura.com.br

ESTADUAL CDDH – denunciarcddh@yahoo.com.br / (21) 3382-2335

DISK 100 É GRATUITO!!! HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO 08:00 ÁS 22:00 HORAS

TODOS OS DIAS DISKDENUNCIA@SEDH.GOV.BR

EU PRECISO ME IDENTIFICAR? Não, qualquer denuncia desse tipo não exige identificação do denunciante.

PROTEGER AS CRIANÇAS É DEVER DE TODOS NÓS. QUEM DENUNCIA SALVA !!!

REFERÊNCIAS CID-10/ Organização Mundial da Saúde: tradução Centro Colaborador da OMS para a Classificação de Doenças em português, 10. Ed.rev.-São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2007, p.359.

Cartilha sobre Violência sexual infantil: Produção: Ministério da Educação, Ministro Fernando Haddad; Universidade de Brasília;Prof. Dr. Timothy Mulholland-Decanato Extensão;Profª Dra. Leila Chalub Martins; Grupo de Pesquisa sobre Violência e Exploração Sexual – VIOLES-Profª Dra. Maria Lúcia Pinto Leal.

PSIC - Revista de Psicologia da Vetor Editora, v. 6, nº 1, p. 27-34, Jan./Jun. 2005- Abuso sexual na infância: um estudo de validade de instrumentos projetivos, Ana Rita da Fonseca – Centro Universitário Salesiano de São Paulo; Cláudio Garcia Capitão – Universidade São Francisco;

FELIPE, J. Afinal, quem é mesmo pedófilo? Cadernos Pagu (26), janeiro-junho de 2006: pp.201-223.

Lei nº 12.015, de 07 de agosto de 2009.


Lei 8069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente. 

 

ORGANIZAÇÃO

Autores:

- Prof. Arnaldo Risman, Coordenador do Projeto de Pesquisa “Pedofilia: em defesa de um corpo em desenvolvimento”, mestre em sexologia. - Rosania Lucia Figueira, advogada, mestre em saúde e meio ambiente, acadêmica do 9º período do Curso de Psicologia da Universidade Severino Sombra. - Stephanie Cristina Gonçalves Silva Miranda, acadêmica do 2° período do Curso de Psicologia da Universidade Severino Sombra.

Contato: grupo.risman@gmail.com

Colaboradores:

- Alunos integrantes do projeto de pesquisa “Pedofilia: em defesa de um corpo em desenvolvimento”

Apoio:

- Universidade Severino Sombra. - Banco do Brasil. - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, fórum da Comarca de Vassouras-RJ. - Secretarias de Educação e de Saúde do Município de Vassouras/RJ. - Conselho Tutelar, Vassouras-RJ. - CEPCOS – Centro de Pesquisa do Comportamento e Sexualidade/SP.

Fonte: http://pesquisapedofiliauss.blogspot.com.br/2010/10/cartilha-do-projeto-contra-pedofilia.html?showComment=1349828775694#c359663014046690562