Antes, se um pai deixava de pagar a pensão do filho, poderia ter os bens bloqueados e ficar na prisão por até três meses. Agora, segundo entendimento inédito do Tribunal de Justiça em São Paulo, o devedor também pode ter o nome incluído no SPC.
"É mais uma forma de pressionar o devedor. Era injusto que uma pessoa devendo R$ 20 a uma loja fosse para o SPC e um devedor de pensão, não", defende Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família.
Em Goiás e Pernambuco, os Tribunais de Justiça já adotavam essa medida, mas Pereira não tem conhecimento de nenhuma outra decisão no resto do país, até agora.
A decisão definitiva do desembargador Egidio Giacoia pode abrir precedente para que as 40 decisões liminares , que já haviam determinado a inclusão de devedor (provisórias) es da capital no SPC, sigam o mesmo caminho, se os outros desembargadores tiverem igual interpretação.
Uma das liminares determinou que o nome do ex-companheiro de Andressa, 31, fosse para o SPC. Ela não recebe a pensão dos dois filhos há mais de três anos. "Ele pode se achar ofendido por estar com"nome sujo"e começar a pagar."
Com a restrição do nome, ele não pode obter empréstimos em instituições financeiras. Foragido, nunca pôde ser preso.
Foi a defensora pública Claudia Tannuri, 28, que começou a fazer esse pedido em todos os processos que abriu, desde o início do ano, em São Paulo. "Eu peço tudo: prisão, bloqueio de conta e SPC. É mais uma forma de coerção. Se o pai cumpre a obrigação, se livra de tudo."
Não há lei que especifique esse tipo de medida, mas, para o desembargador Caetano Lagrasta, que concedeu quatro liminares favoráveis, a Constituição já garante essa interpretação. "É menor que mandar o devedor para a prisão -embora alguns tenham mais medo de ter o nome no Serasa do que de ser presos."
Lagrasta acha que se houvesse uma lei, mais advogados pediriam a medida e, assim, mais juízes a concederiam. Em 2008, ele propôs um projeto de lei, que foi elaborado pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP) e está parado há nove meses.
Extraído de: Instituto Brasileiro de Direito de Família - 26 de Julho de 2010
Autor: Folha de São Paulo
Fonte: http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2298541/ex-que-nao-pagar-pensao-de-filho-tera-nome-sujo
quarta-feira, 28 de julho de 2010
sábado, 24 de julho de 2010
Maníaco do Novo Gama afirma que aos 12 anos já sentia vontade de matar
Palavras de ódio, confissões e pedidos de ajuda marcaram a coletiva de imprensa concedida por Adaylton Nascimento Neiva, 31 anos, na tarde de ontem, no Centro de Operações de Segurança (Ciops) do Novo Gama (GO). Beneficiado pelo regime semiaberto em 2009, após ter matado duas pessoas, ele é investigado, agora, pela autoria de pelo menos sete assassinatos e dois estupros de mulheres no Distrito Federal e Entorno, enquanto estava foragido. Ao longo de mais de 30 minutos de perguntas e respostas, ele negou a autoria dos estupros, mas assumiu que teria sido o responsável pelos homicídios.
"Desde os 12 anos tenho vontade de matar", revela Adaylton. Segundo ele, o instinto assassino teria surgido após uma série de abusos sexuais que teria sofrido na infância. Nos momentos em que atacava as vítimas Adaylton revelou que era totalmente tomado pela vontade assassina. "Queria matar, matar, matar, matar. Tinha ódio, tinha ódio", disparou Adaylton, que em diversos instantes da conversa levava as mãos ao próprio pescoço, simulando um estrangulamento.
No decorrer da entrevista, Adaylton revelou que poderia ter matado muito mais. Ele disse que pensou em assassinar diversas pessoas que supostamente teriam abusado sexualmente dele. Os planos homicidas não temiam nem mesmo os policiais que o prenderam, em 2000, pelo assassinato da companheira grávida dele e da filha dela de cinco anos. Adaylton teria chegado a conseguir uma arma para matá-los.
fonte: http://www.jornaldebrasilia.com.br/site/noticia.php?id=290398
Atualizado em: Sábado, 24/07/2010 às 10:15:41
"Desde os 12 anos tenho vontade de matar", revela Adaylton. Segundo ele, o instinto assassino teria surgido após uma série de abusos sexuais que teria sofrido na infância. Nos momentos em que atacava as vítimas Adaylton revelou que era totalmente tomado pela vontade assassina. "Queria matar, matar, matar, matar. Tinha ódio, tinha ódio", disparou Adaylton, que em diversos instantes da conversa levava as mãos ao próprio pescoço, simulando um estrangulamento.
No decorrer da entrevista, Adaylton revelou que poderia ter matado muito mais. Ele disse que pensou em assassinar diversas pessoas que supostamente teriam abusado sexualmente dele. Os planos homicidas não temiam nem mesmo os policiais que o prenderam, em 2000, pelo assassinato da companheira grávida dele e da filha dela de cinco anos. Adaylton teria chegado a conseguir uma arma para matá-los.
fonte: http://www.jornaldebrasilia.com.br/site/noticia.php?id=290398
Atualizado em: Sábado, 24/07/2010 às 10:15:41
domingo, 11 de julho de 2010
Novo Mason Verger?
Em seu depoimento na Divisão de Homicídios do Rio de Janeiro (DHC), na Barra da Tijuca, Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro, o primo do goleiro Bruno, de 17 anos, teria revelado que um cão da raça rottweiler comeu o corpo de Eliza Samudio, ex-namorada do jogador do Flamengo, que está desaparecida. A informação foi dada pelo advogado Ercio Quaresma Firpe, representante de Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, que foi incriminado pelo adolescente em seu depoimento.
“Ele (o menor) disse que deu três coronhadas na cabeça de Eliza, e que ela foi levada para Belo Horizonte no carro junto com Luiz Henrique, onde meu cliente a teria levado sozinho para um lugar”, contou Ercio Quaresma. “O Luiz Henrique teria dito ao menor quando voltou que teria acabado, que a pessoa que fez o serviço teria dado o corpo para um rottweiler comer”, afirmou o advogado, em entrevista, na porta do Departamento de Investigações.
O advogado, que disse ter recebido informações do depoimento do adolescente por telefone, sem citar sua fonte, afirmou que o adolescente não informou o nome da pessoa que teria desossado o corpo da estudante desaparecida. Ela classificou essa versão como “surreal”.
“O mais interessante é o cão comer o corpo todo. A história é surreal. Não acredito que um cachorro possa comer alguém”, salientou o advogado Ercio Quaresma, que reafirmou considerar “nulo” o depoimento do primo de Bruno, por ser menor e pela forma como foi conduzido.
“Menor prestar depoimento sem representante legal, que é um ato nulo, só se for na presença de um curador”, afirmou Quaresma, acrescentando que isso não aconteceu no caso do adolescente ouvido nesta terça-feira. “Isso é uma aberração. Ao que me consta os representantes legais do menor podem pedir a anulação”, destacou.
Eliza Samudio está desaparecida desde o dia 4 de junho. À polícia, amigos da jovem disseram que ela viajou do Rio de Janeiro para Minas Gerais a convite do goleiro, com quem se encontraria justamente no sítio do goleiro, no município mineiro de Esmeraldas.
A Polícia Civil de Minas Gerais recebeu telefonema anônimo avisando que Eliza teria sido espancada e morta na propriedade de Bruno.
O filho de Eliza, um bebê de quatro meses, foi visto no sítio de Bruno por policiais, de acordo com a delegada Alessandra Wilke, presidente do inquérito. A Polícia deixou o local e, quando retornou, não encontrou a criança. O bebê foi localizado no último dia 26 de junho, em uma favela em Contagem, na divisa com Ribeirão das Neves, em companhia de conhecidos de Bruno e de sua mulher, Dayane Fernandes. Ela responde a inquérito por subtração de incapaz.
Fonte: http://noticias.bol.uol.com.br/esporte/2010/07/06/corpo-de-ex-namorada-de-bruno-pode-ter-sido-devorado-por-cao-rottweiler.jhtm
“Ele (o menor) disse que deu três coronhadas na cabeça de Eliza, e que ela foi levada para Belo Horizonte no carro junto com Luiz Henrique, onde meu cliente a teria levado sozinho para um lugar”, contou Ercio Quaresma. “O Luiz Henrique teria dito ao menor quando voltou que teria acabado, que a pessoa que fez o serviço teria dado o corpo para um rottweiler comer”, afirmou o advogado, em entrevista, na porta do Departamento de Investigações.
O advogado, que disse ter recebido informações do depoimento do adolescente por telefone, sem citar sua fonte, afirmou que o adolescente não informou o nome da pessoa que teria desossado o corpo da estudante desaparecida. Ela classificou essa versão como “surreal”.
“O mais interessante é o cão comer o corpo todo. A história é surreal. Não acredito que um cachorro possa comer alguém”, salientou o advogado Ercio Quaresma, que reafirmou considerar “nulo” o depoimento do primo de Bruno, por ser menor e pela forma como foi conduzido.
“Menor prestar depoimento sem representante legal, que é um ato nulo, só se for na presença de um curador”, afirmou Quaresma, acrescentando que isso não aconteceu no caso do adolescente ouvido nesta terça-feira. “Isso é uma aberração. Ao que me consta os representantes legais do menor podem pedir a anulação”, destacou.
Eliza Samudio está desaparecida desde o dia 4 de junho. À polícia, amigos da jovem disseram que ela viajou do Rio de Janeiro para Minas Gerais a convite do goleiro, com quem se encontraria justamente no sítio do goleiro, no município mineiro de Esmeraldas.
A Polícia Civil de Minas Gerais recebeu telefonema anônimo avisando que Eliza teria sido espancada e morta na propriedade de Bruno.
O filho de Eliza, um bebê de quatro meses, foi visto no sítio de Bruno por policiais, de acordo com a delegada Alessandra Wilke, presidente do inquérito. A Polícia deixou o local e, quando retornou, não encontrou a criança. O bebê foi localizado no último dia 26 de junho, em uma favela em Contagem, na divisa com Ribeirão das Neves, em companhia de conhecidos de Bruno e de sua mulher, Dayane Fernandes. Ela responde a inquérito por subtração de incapaz.
Fonte: http://noticias.bol.uol.com.br/esporte/2010/07/06/corpo-de-ex-namorada-de-bruno-pode-ter-sido-devorado-por-cao-rottweiler.jhtm
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